Arquiteto ou engenheiro pode assinar projeto?

Em Profissões em tecnologia por André M. Coelho

Há uma grande confusão sobre os tipos de projetos que engenheiros ou arquitetos podem assinar. Isso deixa em dúvidas quem precisa fazer um projeto de construção ou reforma, pois fica difícil saber quem contratar. Mas a legislação deixa bem claro as limitações de cada um desses profissionais e os tipos de projetos que cada um pode assinar.

Para responder a essa dúvida, vamos primeiro delimitar a área de atuação dos arquitetos e engenheiros e responder às perguntas mais comuns quanto aos projetos.

Atribuições do arquiteto no projeto

O arquiteto pode assinar os seguintes projetos:

O que o engenheiro civil pode assinar?

O engenheiro civil tem as seguintes tarefas sob sua alçada:

Estudo Preliminar
Anteprojeto ou Projeto Pré-Executivo
Projeto Básico
Projeto da Prefeitura
Projeto Executivo
Fiscalização e Gerenciamento
Projeto estrutural
Sistemas elétricos, rede hidrossanitária, e outros projetos complementares, seguindo o projeto arquitetônico

Além dessas tarefas, o engenheiro civil tem as seguintes atividades sob sua responsabilidade:

Planejar, organizar, executar e controlar projetos de construção civil
Orçar a obra
Executar a obra com controle do cronograma e dos custos
Consultoria técnica e perícia
Controle de qualidade
Elaboração de normas e documentação técnica
Participação em programas de treinamento, projetos, cursos, eventos, etc.
Elaboração de relatórios e laudos técnicos
Seguir relatórios e laudos técnicos

Em vários tipos de projetos, apenas o engenheiro ou o arquiteto podem assinar. É importante compreender quais são cada um dos casos para não ocorrerem problemas legais. (Foto: IRMI.com)

Engenheiro civil pode assinar projeto arquitetônico?

Apesar do arquiteto ser mais recomendado e qualificado para os projetos arquitetônicos, os engenheiros civis também podem assinar projetos arquitetônicos. O que aconteceu que levantou essa dúvida foi uma determinação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) que colocava como exclusivo dos arquitetos esse tipo de projeto. Depois disso, o CREA entrou com ação na justiça e ganhou a causa, deixando também para os engenheiros essa atribuição.

Arquiteto pode assinar projeto estrutural?

Na teoria, sim. Na prática, talvez. O que acontece é que o arquiteto tem uma formação básica sobre projetos estruturais na faculdade, enquanto engenheiros tem uma formação mais específica e mais longa para realizarem esses cálculos. Vale consultar o CREA e o CAU do seu estado para confirmar se o projeto estrutural pode ser assinado pelo arquiteto ou se é necessária a contratação de um engenheiro.

Arquiteto pode assinar planta?

O mesmo dito para o projeto estrutural vale para a planta de um projeto. Alguns CREAs e CAUs tem certas limitações para as plantas que podem ser assinadas por arquitetos. Por isso, é de grande importância verificar na sua cidade como são assinados os projetos para não ter problemas depois que a obra começar.

Arquiteto pode executar obra?

Pode sim. Apesar do engenheiro civil ser mais capacitado para essa etapa de um projeto, o arquiteto recebe formação suficiente e tem conhecimentos para também acompanhar obras e sua execução. Não é uma atribuição exclusiva do engenheiro civil.

https://youtu.be/XniJrlLmxZU

Arquiteto pode assinar projeto até quantos metros?

A única informação que encontramos em nossa pesquisa sobre limitação de metragem para projetos foi para técnicos em edificações. Para arquitetos, não encontramos qualquer limitação, mas dada as particularidades de cada conselho nos diferentes estados, é bom entrar em contato com o CREA ou CAU de sua região para confirmar se há alguma limitação de metragem para a assinatura de projetos por arquitetos.

Arquiteto pode assinar projeto de combate a incêndio?

Para assinar o projeto de combate a incêndio, alguns estados exigem que o profissional seja um engenheiro de segurança do trabalho ou que o arquiteto ou engenheiro civil tenham especialização na área. Antes de assinar o projeto, é bom verificar com o CREA ou o CAU da sua região.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas. Estamos aqui para ajudar!

Sobre o autor

Engenheiro eletricista, André sempre foi interessado em novas tecnologias. Na primeira década dos anos 2000, atuou como consultor tecnológico em empresas, ajudando as empresas a escolherem as melhores tecnologias para suas necessidades. Desde então, continuou estudando o assunto e hoje compartilha o que aprendeu e continua aprendendo através do site Tecnologia É.

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